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Sistema de Indicadores de Desertificação para a Europa Mediterrânea


Desertificação e Indicadores: perguntas e respostas
Editor DIS4ME: Jane Brandt <desertlinks@medalus.demon.co.uk>


O que é a desertificação?

Esta foi uma questão debatida de uma forma acesa durante vários anos. A palavra evoca uma paisagem que “se está a tornar num deserto” e implica uma perda irreversível de recursos naturais, levando a uma produtividade decrescente e empobrecimento da população. O problema é que a perda de recursos naturais tem várias causas, tanto naturais como antrópicas e as consequências são também variadas, indo do despovoamento rural à salinização do solo. As muitas variantes locais na aparência do fenómeno de desertificação conduziram a que a palavra fosse usada de diferentes formas e com distintos significados. Por seu turno, estes diferentes usos do termo, significavam a dificuldade em atingir um consenso acerca de como combater a desertificação.

Por fim, desertificação foi claramente definida no texto da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) como “degradação da terra em regiões áridas, semi-áridas e sub-húmidas, resultando de vários factores, incluindo variações climáticas e actividades humanas”. Esta é a definição, universalmente aceite hoje em dia.

O que é a degradação da terra?

Novamente a UNCCD dá a resposta. É a perda de complexidade, produtividade biológica ou económica das terras de cultivo, pastagens ou florestas, em consequência de usos do solo ou de outros processos resultantes de actividades humanas. Estes processos incluem aspectos, como a erosão do solo, a deterioração da qualidade do solo e a perda de vegetação natural a longo prazo.

Quais são as partes do mundo afectadas pelas desertificação?

Todas as áreas do globo (excluindo as regiões polares), nas quais o rácio entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial, desce para valores entre 0.50 e 0.65 são potencialmente afectadas. Para efeitos da UNCCD estas áreas incluem partes da África, Ásia, América Latina e Caraíbas, Norte Mediterrâneo e Europa do Leste. No entanto, os maiores problemas são, indubitavelmente, em África onde uma enorme proporção da terra e um substancial número de países, têm pouca precipitação e elevadas taxas de evapotranspiração. Estes, apresentam níveis elevados de pobreza, condições sócio-económicas difíceis e alta dependência da população em relação aos recursos naturais, o que conduz a uma grave degradação da terra.

E o Norte Mediterrâneo, é afectado também desta maneira?

Convém recordar que desertificação é definida, como degradação da terra num ambiente semi-árido. Estas condições também ocorrem no Norte Mediterrâneo. Podem não ser os mesmos problemas, relacionados com pobreza e dependência de uma agricultura de subsistência, como se encontra em África, mas há claramente actividades humanas insustentáveis, num ambiente relativamente frágil, que estão a conduzir à degradação de recursos como a água e solo.

Aparte do seu clima semi-árido (em que ocorrem secas sazonais, elevada variabilidade da precipitação e precipitação repentina de alta intensidade) o ambiente do Norte Mediterrâneo apresenta outras características que a UNCCD reconhece como predispondo-o à desertificação. Estas incluem solos pobres e altamente erosionáveis; relevo movimentado e vertentes muito declivosas; extensa perda floresta em virtude dos fogos; abandono da agricultura tradicional, com deterioração das estruturas de conservação da água e solo; exploração não sustentável dos recursos hídricos; concentração da actividade económica nas áreas costeiras.

O que é um indicador?

Um indicador é uma medida que reflecte o estado de um sistema social, económico ou ambiental, ao longo do tempo. Os indicadores são partes pequenas, maneáveis, tangíveis e eficazes de um sistema, capazes de transmitir ás pessoas o sentido de um quadro maior. São utilizados para seguir mudanças em sistemas complexos e monitorizar o progresso, em direcção a metas pré-determinadas.

Por exemplo, a precipitação anual é indispensável no conjunto de indicadores de desertificação, tal como rocha mãe e densidade de população. Os dados sobre todos estes elementos, estão largamente disponíveis, são facilmente perceptíveis, mensuráveis e monitorizáveis, critérios essenciais, para que estes indicadores sejam bem sucedidos.

Adicionalmente, é muitas vezes vantajoso agregar vários indicadores num índice, permitindo que vários factores sejam, simultaneamente, tidos em conta. O índice de aridez supracitado, no qual a precipitação anual e a evapotranspiração potencial são combinados é um exemplo disto. No âmbito do DIS4ME vai encontrar uma ferramenta para calcular um Índice de Sensibilidade Ambiental, que combina 16 factores distintos. Contudo, este nível de agregação é raro e requer um esforço considerável para assegurar a validade científica do índice, bem como na ajuda ao utilizador na sua interpretação.

Porque existem tantos indicadores no DIS4ME?

É fácil, tornar-se demasiado optimista na busca de um só indicador de desertificação, ou índice, que seja universalmente aplicável. Não obstante, a probabilidade de encontrar um tal Santo Graal é baixa. Isto porque, até na Europa as causas e consequências da desertificação e degradação da terra são múltiplas, com uma vasta variabilidade local. Por exemplo, uma questão particular associada com a desertificação no Alentejo é o despovoamento rural, motivado pela procura pelos jovens de melhores rendimentos e padrões de vida nas cidades, o que resulta num acentuado envelhecimento da população rural. No Guadalentim, as questões estão relacionadas com a mudança de usos do solo, em resposta aos subsídios disponíveis da EU, e o resultado foi a plantação em larga escala de amendoeiras, segundo as curvas de nível das vertentes. A degradação da terra nestas duas situações tem diferentes causas e consequências. É necessário, um conjunto diferente de indicadores para compreender o quadro mais geral em cada caso.

Assim, os indicadores estão a ser utilizados como medidas de substituição, para questões, que não são directamente observáveis ou mensuráveis. Por exemplo, considere-se a questão da capacidade local para combater a desertificação. Indicadores relevantes, incluem o número de cooperativas agrícolas, idade média dos agricultores e grau de ensino. Em virtude do desajuste entre indicadores e questões, é melhor contar com vários indicadores, em vez de apenas um, quando se pretende medir, questões complexas deste tipo.

Qual a origem dos indicadores no DIS4ME?

Várias fontes. Em primeira instância, dos Planos Nacionais de Acção de Combate à Desertificação de Portugal, Espanha, Itália e Grécia, nos quais foram utilizados para identificar áreas afectadas pela desertificação, em cada um desses países. Estes indicadores tendem a ser aqueles para os quais, existem dados a uma escala nacional (como incidência de fogos, índice de seca, índice de uso do solo). Em segundo lugar, resultam de mais de uma década de pesquisa Europeia, sobre as causas e consequências da desertificação na Europa Mediterrânea. Abrangem, desde a escala de todo o Mediterrâneo (coberto vegetal a partir de detecção remota, índice regional de degradação), à escala sub-nacional (índice de emprego, área desflorestada, precipitação efectiva), até à escala da parcela (profundidade do solo, operações de lavoura). Em terceiro lugar, estes indicadores tiveram origem, nas próprias pessoas que vivem nas áreas afectadas pela desertificação. Estes indicadores incluem alguns dos mais pragmáticos (desaparecimento de fontes, probabilidade das crianças sucederem aos pais na exploração agrícola da família, número de técnicos com conhecimentos acerca de desertificação).  

Com agredecimentos a:
Texto UNCCD
http://www.unccd.ch/
US Department of Health and Human Services
http://preventionpartners.samhsa.gov/resources_glossary_p2.asp
Regional Indicators Report for Louisiana
http://indicators.top10by2010.org/glossary.cfm